A Prefeitura quer a participação do cidadão na elaboração do orçamento

Fui o 1º cidadão, a convite do secretário municipal de Finanças, José Antonio Parimoschi, a responder a Consulta Pública. Minha proposta: a construção de um Centro Cultural da Juventude no prédio abandonado da antiga TREL, na região da Ponte São João, muitas vezes tomado por mendigos.

Jundiaí, 14 de abril de 2011. O Orçamento do próximo ano já começa a ser planejado pela Administração Municipal. Você sabia que pode e deve participar deste processo de discussão dos recursos para montar o orçamento da cidade? Você sabia que pode indicar por meio de um questionário eletrônico qual o maior problema do seu bairro e o que falta na sua comunidade? Enfim, o que pode ser feito para tornar a sua vida, a de seus vizinhos e familiares melhor e mais saudável?
Com a Consulta Pública ao Orçamento 2012, que estará disponível a partir desta sexta-feira (15), você vai poder opinar e sugerir temas como saúde, segurança, educação, trânsito e transporte coletivo e outros serviços e ações que afetam o seu dia a dia, o dia a dia do seu bairro. “Com a participação dos principais atores sociais que são na essência, os cidadãos: homens, mulheres, jovens, vamos conseguir construir um orçamento mais próximo da necessidade das pessoas. Por isso a participação de todos é muito importante”, avaliou o secretário de Finanças, José Antonio Parimoschi.

A sexta edição do programa Consulta Pública foi lançada nesta quinta-feira (14) com participação do prefeito Miguel Haddad e secretários municipais. O questionário eletrônico que já está no site da Prefeitura, ficará disponível até 15 de junho e pode ser acessado, assim como as regras de participação em [www.jundiai.sp.gov.br].

Para onde vão as sugestões?

As indicações feitas pela população são encaminhadas diretamente para o secretário cuja pasta foi acionada pelo cidadão. “Além de colaborar com o município na elaboração do orçamento, as pessoas estarão ajudando a consolidar uma ferramenta de interação com a sociedade. É um canal direto da população com o governo, que serve para melhorar a qualidade do planejamento orçamentário e, ao mesmo tempo, que exercita a cidadania. É óbvio que não é possível fazer tudo, e nem podemos criar falsas expectativas na população, que podemos tudo. Mas, de forma planejada, como as famílias fazem com o orçamento doméstico, podemos separar as ações que são de curto, médio e longo prazos”, frisou o secretário sobre a importância da participação.

Para o prefeito Miguel Haddad, a Consulta Pública completa a visão de planejamento de cada secretaria, que leva em consideração a realidade social e urbana da cidade. “É muito importante destacar que as informações são apontadas pelas pessoas que conhecem os problemas, usam os serviços públicos e vivenciam o dia a dia do bairro. E, quanto maior a participação, mais próximo da realidade das pessoas será o orçamento da cidade”, destacou o prefeito.

Desde que foi criado, em 2006, o programa já contabilizou quatro mil participações na edição eletrônica da pesquisa. Em 2010, 1.376 pessoas responderam a pesquisa, ante 1.043 participações em 2009.

O vereador Júlio Cesar de Oliveira, Julião, presidente da Câmara, parabenizou mais esta iniciativa de estreitar o contato com o munícipe. "É isso que faz de Jundiaí uma grande cidade: a participação das pessoas", avaliou.

Câmara Municipal, Ciesp, Associação Comercial Empresarial de Jundiaí e Uniodonto já manifestaram o interesse em colaborar na divulgação da Consulta Pública. Se a sua empresa ou entidade também quiser participar, entre em contato com a secretaria de Finanças, no telefone: 4589-8674.

Como participar

A pesquisa online sofreu alguns ajustes: as perguntas são mais claras e objetivas. A pesquisa pretende levantar também se o cidadão que está respondendo o questionário usa os serviços públicos do município e participa de algum programa de transferência de renda governamental. O questionário pergunta ainda a opinião do entrevistado sobre o principal problema do bairro e que obra ou investimento a Prefeitura deveria realizar para melhorar a qualidade de vida das pessoas que ali residem.

Este ano, a secretaria de Finanças, responsável pela Consulta Pública, antecipou ainda mais o período de participação dos cidadãos jundiaienses. “Quanto mais tempo as secretarias tiverem para analisar as demandas encaminhadas, mais tempo terão para avaliar tecnicamente cada solicitação”, frisou o secretário de Finanças.

O questionário da Consulta Pública ao Orçamento 2012 pode ser acessado no site da Prefeitura de Jundiaí [www.jundiai.sp.gov.br] e não leva mais que cinco minutos para responder. Caso o cidadão queira participar mas não tem acesso à internet na sua casa, ele pode usar os computadores disponíveis nos postos do Paço Municipal, Complexo Argos, CRAS do São Camilo e Novo Horizonte, próximo do Terminal Central, e também nos terminais do Situ da Colônia, Vila Rami, Eloy Chaves, Cecap e Vila Arens.

Se você tem acesso às redes sociais como twitter e facebook, além de participar da Consulta Pública, também poderá colaborar na divulgação. Compartilhe com seus amigos, colegas de trabalho e vizinhos para que eles também participem. “Outra novidade neste ano, é que teremos a TV Educativa como pareira na divulgação da Consulta Pública, dentro de seu papel educativo, disponibilizando seu canal a cabo, de TV Web, e compartilhando com outras mídias como o youtube, tudo visando estimular a participação das pessoas.”, completou Parimoschi.

A Consulta Pública vem se consolidando como uma importante ferramenta de participação social e pode servir para ajudar a construir uma cidade ainda melhor no futuro. Além da consulta on-line, a Prefeitura de Jundiaí também realiza uma pesquisa com dois mil moradores, em todos os bairros da cidade. "Com a pesquisa, cruzaremos as informações: o que a secretaria planeja e quais as prioridades na visão do munícipe, que, afinal é o contribuite que paga os impostos e merece todo nosso respeito”, finalizou Parimoschi.